Carlos José Barbosa Filho
Sócio-fundador · Direito Tributário, Empresarial e Agronegócio
Sócio-fundador
OAB/SC 19.543
Atualmente é Procurador concursado do Município de Jaraguá do Sul/SC, atuando na Unidade Administrativa de Processos Licitatórios, com especialização em Direito Público Licitatório e em Licitação e Compras Sustentáveis.
Advogado com mais de 20 anos de experiência na advocacia privada, exerceu a função de Procurador do Município de Imbituba/SC (2007–2016), com atuação principalmente em sede contenciosa judicial de Executivo Fiscal e especialização em Direito Tributário e Contabilidade.
Ao longo desses anos, atendeu diversas empresas exportadoras e importadoras — por via marítima, cabotagem, rodoviária e férrea — tanto no caráter preventivo (consultoria e assessoramento) quanto na advocacia contenciosa.
Na atuação em Imbituba (SC), adquiriu expertise em Direito Marítimo e Aduaneiro, prestando serviços a Operadores Portuários e Agentes Marítimos por todo o Brasil — de São Luís (MA), Santos (SP), São Sebastião (SP) e Rio de Janeiro (RJ) a São Francisco do Sul (SC), Paranaguá (PR), Recife (PE) e Barcarena – Porto de Vila do Conde (PA).
Atuação institucional
- Procurador concursado do Município de Jaraguá do Sul/SC — Unidade Administrativa de Processos Licitatórios
- Ex-Procurador do Município de Imbituba/SC (2007–2016)
- Membro da Comissão de Direito Tributário da 23ª Subseção (Jaraguá do Sul) da OAB/SC
- Membro da Comissão de Direito Empresarial da 23ª Subseção (Jaraguá do Sul) da OAB/SC
Formação e especialização
- Graduação em Direito — Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
- Master of Laws (LL.M.) em Direito Empresarial
- Pós-graduação em Direito Marítimo
- Pós-graduação em Direito do Agronegócio
- Especialização em Direito Público Licitatório e em Licitação e Compras Sustentáveis
- Pós-graduação em Segurança Pública
- Aprovado em 3 concursos de Advocacia Pública e no concurso de Delegado de Polícia Civil do Amazonas (curso de formação com nota final 9,85)
