Direito Tributário e Empresarial
Engenharia jurídica de vanguarda e inteligência estratégica para blindar o patrimônio, otimizar o fluxo de caixa e preparar empresas e indústrias para a maior transição fiscal da história do país (Reforma Tributária).
A nossa atuação na intersecção entre o Direito Tributário e Empresarial foi desenhada para romper com o modelo de advocacia burocrática e tradicional. Nós não apenas apontamos problemas, nós desenhamos a arquitetura societária e fiscal necessária para que indústrias e empresas de médio e grande porte operem com a máxima eficiência de mercado.
Através de uma profunda auditoria em segunda camada de arquivos digitais (SPED e e-CAC), realizamos o estudo de viabilidade para a migração segura de regimes tributários (como a transição para o Lucro Real). Analisamos a fundo a matriz de insumos, fretes e ativos imobilizados com base nas regras de não cumulatividade (como a Lei Federal nº 10.833/2003), eliminando o recolhimento de impostos indevidos.
Na esfera corporativa, estruturamos soluções completas de Governança Familiar, Acordos de Sócios, Planejamento Sucessório e criação de Holdings, garantindo que o patrimônio construído por décadas fique totalmente imune a riscos operacionais e passivos comerciais.
A nossa metodologia é essencialmente preventiva, digital e focada em resultados de curto prazo. Não submetemos os nossos clientes ao risco e à lentidão de processos judiciais intermináveis.
Operamos de forma 100% administrativa junto aos órgãos fiscalizadores. O nosso ecossistema utiliza softwares avançados de auditoria jurídica que cruzam dados fiscais de forma silenciosa, sem interferir na rotina do seu departamento contábil. Entregamos os pareceres, as travas contratuais de segurança e os laudos de homologação necessários para que a empresa execute a estratégia fiscal com risco zero de glosa ou fiscalização.
O nosso compromisso não é com o cumprimento de burocracias, mas com a perenidade e a rentabilidade do seu negócio. Ao unirmos a precisão técnica tributária com a segurança do direito empresarial defensivo, estancamos os ralos de caixa ocultos e criamos uma barreira ao redor do seu patrimônio corporativo e familiar.
Nossas especialidades e soluções ativas
Recuperação Administrativa de Créditos Tributários
Localização e resgate de tributos pagos a maior nos últimos 5 anos. Realizamos a monetização em curto prazo de saldos credores de PIS/COFINS (conforme a Lei nº 10.833/03), créditos monofásicos sobre combustíveis e lubrificantes da frota e maquinários, além de créditos de ICMS e incentivos setoriais. Todo o saldo recuperado é direcionado via PER/DCOMP para a compensação de tributos correntes e INSS da folha de pagamento, gerando alívio no caixa.
Holding e Proteção Patrimonial
Engenharia societária avançada para sobrepor camadas de proteção de imóveis, terras e investimentos através de estruturas controladoras. Afastamos os bens familiares da pessoa física de riscos trabalhistas ou cíveis da operação, além de estruturar a partilha de herança em vida, reduzindo drasticamente o impacto tributário do ITCMD e evitando inventários litigiosos.
Planejamento e Soluções Preparatórias para a Reforma Tributária
Assessoria estratégica focada na transição para o novo modelo do IBS e da CBS. Preparamos a matriz tributária da sua indústria ou empresa para os impactos disruptivos do Split Payment e das novas regras de crédito, reconfigurando os seus contratos com fornecedores e o fluxo de faturamento antes da implementação definitiva das novas alíquotas, garantindo que a sua margem de lucro não seja destruída pela virada da legislação.
Elaboração e Revisão Contratual Estratégica
Blindagem de contratos de fornecimento, parcerias comerciais, arrendamentos, prestação de serviços de alta complexidade e garantias reais. Criamos barreiras contratuais robustas com índices de correção monetária e penalidades severas de inadimplência, garantindo total segurança jurídica nas transações do seu negócio.
Para quem atuamos
- Produtores rurais (pessoa física e jurídica), cooperativas agrícolas e agroindustriais
- Agroindústrias (processamento, beneficiamento e alimentos)
- Distribuidores de insumos agrícolas, sementes e defensivos
- Transportadoras e empresas de logística de cargas
- Indústrias metalmecânicas, têxteis e de manufatura
- Empresas de médio e grande porte enquadradas no Lucro Real
- Empresas em transição do Lucro Presumido para o Lucro Real
- Empresas familiares e grupos econômicos (foco em sucessão e governança)
- Sócios, diretores e investidores com patrimônio de alta renda (foco em proteção patrimonial)
Como atuamos
- Recuperação administrativa de créditos de PIS e COFINS sobre óleo diesel e lubrificantes (regime monofásico)
- Recuperação administrativa de créditos presumidos de PIS e COFINS na cadeia de insumos agrícolas e agroindustriais
- Recuperação administrativa de saldos credores acumulados de PIS e COFINS no regime não cumulativo (Lei nº 10.833/2003)
- Recuperação administrativa de créditos de ICMS sobre energia elétrica e combustíveis consumidos no processo produtivo
- Auditoria digital e saneamento fiscal de passivos tributários junto ao e-CAC
- Compensação tributária imediata via PER/DCOMP Web para quitação de tributos correntes e INSS da folha de pagamento
- Planejamento tributário e estudo de viabilidade para migração segura ao regime do Lucro Real
- Parametrização e engenharia fiscal de matrizes de entrada e saída no sistema ERP/contábil do cliente
- Implementação do incentivo fiscal de Depreciação Acelerada de maquinários, frotas e ativos imobilizados
- Criação de Holding Familiar para centralização e controle de bens
- Auditoria preventiva e mapeamento de riscos para a transição à Reforma Tributária (IBS/CBS)
- Adequação sistêmica de faturamento e contratos para mitigação dos impactos do Split Payment
- Estruturação de garantias reais, cláusulas de barreira, penalidades por inadimplência e índices de correção monetária (IPCA)
- Defesa, impugnação e contencioso estratégico na esfera administrativa contra autos de infração federais e estaduais
Imposto não deve ser uma sentença de perda de margem para o seu negócio. Transformamos o seu passivo fiscal em ativo financeiro, garantindo que o fruto do seu trabalho permaneça exatamente onde deve estar: no caixa da sua empresa e no futuro da sua família.
Fale com o Barbosa & Santos e transforme o seu passivo fiscal em ativo financeiro, com segurança e risco zero de glosa.
Falar no WhatsApp